LGPD, 일반 데이터 보호법, 2020년 9월 발효되어 브라질을 사용자 개인 데이터 보호를 위한 법률이 특별히 제정된 120개국 중 하나로 만들었습니다.
Discussões sobre privacidade e segurança online são temas mundiais, então, sua implementação no país não é uma novidade.
Ademais, é importante reforçar que o projeto é de 2018, compreendendo a Lei de número 13.709/2018, que regulamenta o tratamento de dados pessoais dos usuários em território nacional.
Ele incide sobre o funcionamento das operações que envolvem uso de dados pessoais, penalizando empresas que não seguirem suas determinações.
이러한 방식으로, 관리자, 마케팅 전문가, 영업 팀부터 바이오메트릭 출입 통제와 같은 회사의 고객까지 모두 새로운 법률을 인식해야 합니다.
Então, continue lendo e entenda todos os detalhes, assim como seu impacto direto no marketing digital e como manter essa estratégia a pleno vapor, respeitando todas as normas legais vigentes.
Conheça alguns dos conceitos importantes
Para compreensão de aspectos jurídicos, é fundamental estar ciente das terminologias utilizadas, do que se tratam e qual é a abrangência. Pois bem, pensando nisso, separamos alguns pontos-chave para o entendimento da LGPD:
Princípios
LGPD는 각 고객이 회사에 예를 들어 생체 인식 출입 시스템 설치를 계약할 때 데이터 처리 동안 에이전트가 준수해야 하는 비즈니스 현실에 통합되어야 하는 10가지 원칙에 기반합니다.
Utilizamos esse exemplo para chamar atenção sobre a necessidade da demanda para identificar quais são os dados tratados, assim como sua finalidade, que deve ser legítima, explícita, específica e informada ao titular. Os princípios são:
- Finalidade;
- Necessidade;
- Adequação;
- Livre acesso;
- Transparência;
- 품질;
- Segurança;
- Prevenção;
- Prestação de contas;
- Não Discriminação.
Assim, é de responsabilidade do gestor da empresa, garantir que os tratamentos sejam adequados às finalidades, jamais tendo fins discriminatórios, abusivos ou ilícitos.
Tratamento
개인 데이터 처리에 대한 법은 이러한 정보로 수행되는 모든 작업을 의미하며, 경제적 목적이 포함됩니다. 예를 들어, 스테인리스 스틸 장롱 판매가 있습니다.
Ou seja, fazem parte disso: recepção, coleta, produção, acesso, utilização, classificação, avaliação, processamento, comunicação, reprodução, armazenamento ou arquivamento, modificação, distribuição, transmissão ou transferência, extração ou eliminação.
Qualquer uma dessas ações relacionadas ao controle da informação, está contida no escopo da LGPD. Esteja ciente de que tratamentos excessivos e desnecessários não são bem vistos.
No entanto, não se aplica quando o tratamento de dados é feito para fins particulares e não econômicos, assim como para finalidades exclusivamente jornalísticas ou artísticas, de segurança pública ou do Estado, e para investigações criminais.
Agentes de Tratamento
법적 준수를 보장하기 위한 조치를 구현할 때 중요한 또 다른 요소는 산업 도장 전문 회사에 관련된 행위자들입니다.
Cada um deve ter consciência sobre seu papel, função e finalidade no tratamento de dados pessoais. Ademais, a LGPD designa quatro agentes, com diferentes papéis referentes ao tratamento dos dados, são eles:
1 – Titular
Neste caso, é uma pessoa física ou jurídica proprietária dos dados.
2 – Controlador
É uma pessoa física ou jurídica que coleta os dados e decide sobre seu tratamento.
3 – Operador
É uma pessoa física ou jurídica que trata e processa os dados sob orientação do controlador.
Inclusive, controladores e operadores devem estar atentos à transparência de suas operações, além de seguir práticas preventivas para a proteção dos dados, como sistemas criptografados.
4 – Encarregado
É uma pessoa física indicada pelo controlador, que atua como canal de comunicação entre todos os agentes envolvidos, assim como as autoridades nacionais (ANPD), e orienta sobre as práticas de tratamento de dados.
A esse agente cabe implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.
Dados Pessoais
모든 비즈니스는 산업에 관계없이, 예를 들어 콘덴서 뱅크와 같은 공장은 매일 개인 정보를 다룹니다. 개인 정보란 어떤 형태의 정보로 개인을 직접 또는 간접적으로 식별할 수 있는 모든 카테고리를 말합니다.
Podemos citar como exemplo o nome, CPF, RG, telefone, endereço residencial, data e local de nascimento ou o número de cartões bancários.
Também são considerados os chamados dados sensíveis, aqueles vinculados a uma pessoa natural, e que podem sujeitar ou interferir em um determinado comportamento, como origem étnica ou racial, opinião política, filosófica ou religiosa.
Dados referentes à saúde, como informações biométricas ou genéticas, prontuários médicos, e até mesmo preferências e hábitos de consumo, também se aplicam.
Além disso, fazem parte da lista os dados como endereço de IP e geolocalização, por exemplo, que tornam uma pessoa identificável a partir do uso de meios técnicos.
Por fim, informações de pessoas jurídicas ou dados anonimizados, que não podem ser associados a uma pessoa natural, estão fora do escopo da LGPD.
Consentimento e Legítimo interesse
A Lei prevê nove situações que tornam lícito o tratamento de dados, mas existem dois pontos principais diretamente ligados ao marketing digital, por isso, focaremos neles.
Tanto o consentimento quanto o legítimo interesse só podem ser expressos pelo titular dos dados ー uma pessoa dá consentimento ao uso de seus dados, quando aceita livre e explicitamente a concessão após ser informada que está fornecendo tais informações.
즉, 소비자들은 예를 들어 전기 패널 조립 서비스를 제공하는 회사와 적극적으로 참여할지 말지를 선택합니다.
Já o legítimo interesse se refere à autorização para que a empresa utilize e trate seus dados pessoais de forma e para finalidades autorizadas pela LGPD e, nesse caso, somente dados estritamente necessários podem ser tratados.
Refere-se às atividades de apoio, promoção, e/ou prestação de serviços que o beneficiem, conforme as expectativas do titular e a garantia de suas liberdades fundamentais.
Porém, é importante ressaltar que tanto o consentimento quanto o legítimo interesse, podem ser revogados mediante manifestação expressa, a qualquer momento.
Além disso, o titular pode exigir acesso, correção e atualização de seus dados, assim como a anonimidade, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários.
O pedido de portabilidade dos dados para outro fornecedor e a informação sobre quais entidades, públicas ou privadas, tiveram acesso aos dados, também são direitos do usuário.
따라서 귀사의 자주 사용하는 라벨 배급업체의 관리자는 다음과 같은 책임을 져야 합니다:
- Reforçar medidas de transparência;
- Criar medidas para mitigação de riscos;
- Manter o relatório de impacto à proteção de dados;
- Criar mecanismos de opt-out.
Opt-out se refere à opção do titular exercer o direito de se opor a continuar em uma listagem como e-mail marketing ou uma newsletter. É o oposto de opt-in, quando o titular dá o consentimento para receber os e-mails.
A LGPD e o Marketing Digital
A LGPD possui implicações diretas aos setores de marketing e vendas, conforme mencionamos, e algumas medidas são necessárias para adequar essas estratégias ao novo cenário.
Essa ação deve se concentrar em formas mais específicas de conquistar leads. Com a implementação da LGPD é provável que a quantidade de leads diminua, mas a sua qualidade tende a aumentar, dado que o consentimento significa engajamento.
이것은 도시용 기둥 소화전 제조와 같은 비즈니스의 관리자들이 고객에게 가치를 더하기 위해 전략을 재검토할 수 있는 이상적인 순간일 수 있습니다.
Na verdade, em uma visão otimista, essa legislação pode ser interpretada como uma fortalecedora do próprio Inbound Marketing, o Marketing de Atração, reforçando laços de confiança entre marca e cliente.
Dentro de uma estratégia que visa a humanização da marca e a criação de uma relação de proximidade com seu público, a pressão legal para transparência, minimização do uso de dados e necessidade de consentimento explícito, cabe muito bem.
Nesse contexto, o Marketing de Conteúdo ganha ainda mais destaque, como maneira mais assertiva para a captação de leads ao oferecer para o público uma experiência enriquecedora e valiosa.
Como aplicar a LGPD?
O primeiro passo é conhecer a realidade do seu negócio. Aconselhamos a contratação de um profissional qualificado para um mapeamento interno, principalmente para empresas de médio e grande porte, com grande fluxo de dados.
Ademais, uma iniciativa fundamental é a adequação das Landing Pages e demais formulários, para garantir o consentimento ativo do usuário. A mesma coisa vale para e-mail marketing, anúncios patrocinados e demais ações que necessitam de dados pessoais.
최종 고려 사항
A aplicação da LGPD na sua empresa deve compreender todo o processo e pessoal envolvido com o tratamento de dados, desde o registro das operações, revisão ou elaboração de contratos, criação de avisos de privacidade e políticas internas.
A empresa precisa estar preparada para atender às solicitações dos titulares dos dados, conforme seus direitos, e isso envolve o treinamento de colaboradores e implementações de segurança, por exemplo.
O tratamento de dados pessoais exige cuidado e ética, e cada empresa possui uma dinâmica e um fluxo próprios, de forma que não existe uma receita geral que se aplique.
A adequação à LGPD é um processo contínuo e que deve envolver uma boa fiscalização por parte dos gestores, a fim de evitar complicações legais.