Entrei num dilema recente ao tentar realizar meu casamento no Civil. A maioria dos cartórios da grande cidade que telefonei exigia uma certidão de Nascimento Atualizada de no máximo 6 meses, será que é realmente necessária?
Sabemos que as leis podem mudar de acordo com estado ou até cidade. Apesar de todos os motivos e decretos, todos sabemos que essa exigência existe por um motivo, arrancar dinheiro do povo solicitando algo totalmente desnecessário.
Tentando solicitar uma certidão de nascimento atualizada online no site registrocivil.org, teria que pagar 169 reais para solicitar em uma cidade do meu estado e 129 reais para solicitar da minha noiva em outro estado.
A Mafia e Burocracia dos Cartórios
A muitos anos se discute a necessidade de uma certidão de nascimento atualizada ao realizar alguma atividade no cartório. No passado o prazo máximo que uma certidão deveria ter era de 90 dias, mas o Governo ampliou para 12 meses.
Em alguns lugares como na cidade de Goiânia onde tentei realizar meu casamento, o tempo máximo era de 6 meses. Independente do tempo, é ridículo solicitar uma atualização da certidão quando se tem a original guardadinha.
O argumento para solicitar a certidão atualizada é para evitar fraudes como um segundo casamento sem divórcio e assim por diante. Existem muitas outras maneiras de certificar-se disso, na minha humilde opinião essa solicitação é apenas para gerar renda aos cartórios.
O pior é que nenhum deles avisam as brechas que permitem a pessoa ser salva da solicitação de uma certidão atualizada. Segundo a Lei do Estado de Goiás, que provavelmente também está presente em muitos outros estados, a pessoa é salva se o registrador confirmar o Estado Civil ou se a pessoa for incapaz de obter tal documento.
Nenhum cartório costuma alertar isso, apenas solicitam a certidão atualizada e ainda oferecem um serviço pago para conseguir tal documento. Infelizmente muitos moram longe do cartório onde nasceram para fazer por conta própria.
Questionando o Cartório com tal informação Judicial, ele mencionou que caso o atendente conseguir ligar e falar com os cartórios confirmando nosso Estado Civil, seriamos capazes de prosseguir sem a segunda via atualizada.
Nem todos os Cartórios Solicitam Certidão Atualizada para Casar
Muitas cidades excluem-se dessa lei absurda, sem sentido e prejudicial ao cidadão. Ao ligar para o cartório da minha cidade, ele disse que não precisa de nada além da certidão original. O mesmo acontece na maioria das cidades pequenas.
Por esse motivo, não ceda a pressão dos cartórios de pagar caro por um documento desnecessário, faça pesquisar, procure outro cartório, talvez em outra cidade vizinha. Caso seja impossível, apele para a brecha de impossibilidade.
O que impossibilita uma pessoa de conseguir uma certidão atualizada para realizar o casamento civil? Talvez o período de espera, talvez a falta de condições financeira. Independe do caso, não ceda a pressão de gastar dinheiro atoa.
Caso eles se recusem a fazer seu casamento ou outro registro, talvez queira recorrer a órgãos maiores para lutar contra a causa. Isso aconteceu em Rio Verde, onde a secretaria judicial obrigou os cartórios a darem uma segunda opção para certidão atualizada.