Já recebeu um e-mail pedindo para você pagar uma multa por usar uma imagem com direito autoral de algum site grande? Empresas como Copytrack, Pixsy ou Picrights te ameaçaram? Nesse artigo vou explicar porque você deve ficar despreocupado com os avisos de direitos autorais de alguns sites.
Cuidado com os Trolls de Direitos Autorais
Um troll de direitos autorais é alguém que usa o sistema legal para extrair dinheiro de indivíduos ou empresas, ameaçando-os com ações judiciais por violação de direitos autorais.
Estes trolls de direitos autorais frequentemente enviam cartas de cessação e desistência em massa exigindo pagamento, sem qualquer intenção de realmente litigar a reivindicação.
Os trolls de direitos autorais têm sido criticados por aproveitarem o sistema legal e por prejudicarem os interesses daqueles a quem visam. Alguns trolls de direitos autorais têm sido processados com sucesso por suas práticas abusivas.
O termo “troll de direitos autorais” é geralmente usado para descrever aqueles que se envolvem neste tipo de atividade, embora alguns detentores de direitos autorais possam enviar cartas legítimas de revindicação de direitos buscando resolver uma questão de violação sem ir a tribunal.
Há uma série de maneiras pelas quais os trolls de direitos autorais operam. Alguns trolls de direitos autorais compram direitos autorais de outras empresas ou indivíduos, e depois usam esses direitos autorais para enviar cartas de revindicação de direitos autorais. Outros entrarão com ações judiciais contra supostos infratores, mesmo que eles não tenham a intenção de realmente prosseguir com o caso em tribunal.
Os trolls de direitos autorais geralmente visam pequenas empresas e indivíduos que podem não ter os recursos para se defender em tribunal. Isto pode resultar na resolução de casos que de outra forma seriam decididos em favor do suposto infrator.
Se você recebeu uma carta por e-mail ou no seu correio de empresas como CopyTrack e Picrights, saiba que existem diversas formas de defesa disponíveis para você, e um advogado experiente pode ajudá-lo a navegar no processo legal. Ou melhor, nem precisa chegar a esse ponto!
Esses trolls são implacáveis. Eles não se importam se você é ou não dono da imagem. Eles vão continuar incomodando você e ameaçando você. Infelizmente, tudo se resume a quanto assédio você está disposto a aceitar.
Lista de empresas Trolls de Direitos autorais
Abaixo veja uma lista de possíveis empresas no esquema de ameaçar e extorquir dinheiro de sites pequenos por uso de direito de imagens:
- Copytrack
- Picrights
- Emedialaw
- Pixsy
- IMAGERIGHTS
- Picture Protection Service;
- Lapixa;
- ImageDefenders;
Vale deixar claro que essas empresas são verificas, elas podem sim ter advogados e podem sim abrir processos, mas que na maioria das vezes não fazem por não ser viável. Não estamos difamando empresas.
Posso ser processado por uso de Imagem?
Sim, você pode ser processado por uso de imagem, mas as coisas não são tão simples. A maioria dos escritórios estrangeiros que ameaçam uso de imagem, não costumam abrir nenhum processo, visto que isso custa mais do que o lucro que eles podem obter.
Caso você seja realmente processado, procure um bom advogado para que você possa fazer um acordo que seja realmente justo. Tente provar que seu site não gera o suficiente para causar danos que os advogados estão afirmando.
No final do artigo ainda você vai ver algumas dicas de como lidar com processo. Talvez prolongar faça com que a outra parte em questão desista. Tente mostrar sua inocência.
Copytrack, Pixsy e Picrights te processam sem ter direitos
Ambas as empresas são legítimas e tem possivelmente advogados. O grande problema é que até hoje não vi relatos de pessoas que foram realmente processadas por essas empresas.
Existem, sim, sites que contratam empresas e advogados que realmente abrem processos contra outros sites que utilizam sua imagem. Nesses casos, se o contato for local, o risco de processo é bem mais alto.
O grande problema de sites como Copytrack, Pixsy e Picrights é que geralmente seus usuários e membros simplesmente tem acesso a um portal onde eles podem enviar qualquer foto e alegar ser autor delas.
Com a foto no banco de dados da empresa, o robô começa a vasculhar na internet atrás de outros sites que utilizam as imagens enviadas. Caso o autor do site autorize, a empresa começa a enviar e-mails para extorquir os donos daquele site.
Ou seja, muitas vezes você é notificado por usar uma imagem que nem tem direitos autorais. Mesmo que tenha, talvez o site do processo não é o verdadeiro autor dela.
O sistema deles é tão falho, que caso você queira processar empresas como Facebook ou outros agregadores de conteúdo, eles simplesmente ignoram e nem se quer conseguem enviar intimações para esses sites grandes.
Caso o site não responda, a própria plataforma te incentiva a desistir do processo. Pode ficar despreocupado, que o objetivo deles é ganhar dinheiro com acordos sem ir ao tribunal.
Fotógrafos Golpistas
Os fotógrafos descobriram um esquema para processar as pessoas. Eles soltam imagens na internet e ficam vigiando, espera um número de pessoas usarem, para depois entrar em processo contra eles.
Por esse motivo é sempre importante após receber uma intimação, verificar se encontra a imagem em questão com alguma outra data mais antiga além da original.
Como evitar ser processado por direitos autorais?
Ao comprar um domínio, ative a privacidade dele para que seus dados como endereço e e-mail não apareçam. Cuidado com seu CPNJ em sua página, deixe em um local desconhecido, já que muitas vezes as imagens e seus dados são encontradas de forma automática através de robôs.
Evite usar imagens com direitos autorais. Sempre utilize filtros de uso para encontrar imagens no Google, ou verifique se a imagem está disponível em vários web-sites.
Outra coisa que você pode fazer é manter as imagens de seu site em um CDN público como Jetpack. Tente dificultar o acesso ao link da imagem no seu servidor, assim eles não conseguem provar que seu domínio está usando a imagem.
O que fazer se eu receber um E-mail da Copytrack, Picrights ou Pixsy?
Fique calmo, não responda, apenas marque como spam, boqueie e ignore. Caso eles realmente queiram entrar contra um processo, eles precisam entrar em contato com você no seu endereço e não no e-mail.
Caso eles entre em processo mesmo depois de você não responder os e-mails, algo muito impossível de acontecer, você simplesmente pode alegar que não respondeu exatamente pela fama de Troll de Direitos Autorais.
Verifique também as imagens em questão, veja se elas não estão disponíveis em outros sites da internet. Em um processo você pode alegar que tal imagem está sendo usada em centenas de sites, e nenhum deles foram processados.
Você pode alegar que sites agregadores de conteúdo como Amino e redes sociais circulam a imagem sem nenhum empecilho, e nada foi feito contra eles. Tente provar que você não estava ciente dos direitos autorais de uma imagem, visto que ela estava circulando em grandes portais da internet.
Remover a imagem pode ser um grande começo! O Tribunal precisa ver que você está disposto a cumprir as leis de direitos autorais, e que a empresa te tratou abusivamente tentando te extorquir.
Você pode alegar que o site em questão não tem direito de processar você pelo uso da imagem, apenas o fotógrafo da imagem em questão. Existem vários argumentos para serem usados no tribunal.
Conclusão e Checklist
Abaixo vou deixar um resumo do que você deve fazer ao receber um e-mail exigindo dinheiro por usar uma imagem:
- Deixe seu domínio privado;
- Use um CDN de imagem e evite o acesso à imagem no servidor;
- Não utilize imagens com direitos autorais;
- Não responda os e-mails da CopyTrack, Pixsy e Picrights;
- Remova as imagens mencionadas;
- Certifique-se dos reais direitos da imagem;
- Caso seja intimado, arrume um bom advogado;
- Não se desespere, o processo pode nunca ocorrer;
- Deixe o tribunal a seu favor;